IBCCRIM | Podcast sobre Colaboração Premiada

    O Dr. Matheus Falivene, sócio do escritório, participou de podcast do Instituto Brasileiro de Ciência Criminais (IBCCRIM), tratando sobre a “colaboração premiada”. Ao lado de grandes nomes do Direito, debateu o que é esse instituto, para quem e por quem ele é aplicado e quais as consequências de sua implementação. Também discutiu o papel da […]
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    ANUÁRIO DA JUSTIÇA DE SÃO PAULO 2019

      O advogado criminalista e sócio do escritório, Dr. Matheus Falivene, foi um dos convidados para o lançamento do Anuário da Justiça de São Paulo 2019, realizado no “salão dos passos perdidos” do Tribunal de Justiça de São Paulo.   O evento contou com a participação dos desembargadores do Tribunal, políticos, autoridades e alguns advogados selecionados em […]
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      ANUÁRIO DA JUSTIÇA 2019

        O advogado criminalista e sócio do escritório, Dr. Matheus Falivene, foi um dos convidados para o lançamento do Anuário da Justiça de 2019, realizado no salão branco do Supremo Tribunal Federal.   O evento contou com a participação dos ministros do STF, ministros do STJ, políticos, autoridades e alguns advogados selecionados em razão do seu […]
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        Matheus Falivene | JOTA – Investir em fundos de maconha é crime?

          Lei o artigo original publicado no JOTA.   O ETF (Exchange Trading Found) é um fundo de investimento com cotas negociadas em bolsa, atrelado a algum índice de mercado. Por conta das suas características e por ser negociado livremente em bolsa, esses fundos permitem que investidores considerados pequenos tenham uma carteira diversificada e rentável.   […]
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          Dr. Matheus Falivene é nomeado para a Comissão de Direito Penal da OAB

            Em 19 de julho de 2019, o Presidente da OAB São Paulo, Caio Augusto da Silva, assinou a portaria que nomeia o advogado criminalista Matheus Falivene como membro efetivo da Comissão Especial de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil.   A Comissão Especial de Direito Penal tem como finalidade debater temas relevantes de […]
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            Matheus Falivene | CONJUR – A indeterminação das leis penais na sociedade do medo

              Na moderna dogmática do Direito Penal, a “sociedade do risco”[1] parece ser um argumento construído para justificar os mais diversos “avanços” na área jurídica, inclusive aqueles que levam à violação de direitos fundamentais e à utilização do próprio sistema punitivo como prima ou sola ratio[2], através da expansão desenfreada da legislação penal[3] e do agravamento […]
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              Matheus Falivene | Jota – Empresa Simples de Crédito não pode ser considerada instituição financeira para fins penais

                EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO NÃO PODE SER CONSIDERADA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA FINS PENAIS   Recentemente promulgada, a Lei Complementar n.º 167/19 criou a denominada Empresa Simples de Crédito (ESC), empresas que têm por finalidade realizar operações de empréstimo, de financiamento e de desconto de títulos por meio de capital próprio e dentro dos limites de […]
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