JORNAL ESTADO DE MINAS | STJ DEFINE QUE QUALQUER ATO LIBIDINOSO CONTRA MENOR DE 14 ANOS É ESTUPRO

    O advogado criminalista Dr. Matheus Falivene concedeu entrevista ao Jornal Estado de Minas sobre a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que considerou como estupro de vulnerável qualquer ato libidinoso praticado contra pessoa menor do que 14 (catorze) anos, independentemente da sua intensidade ou da existência de efetivo contato sexual.   Acesse a reportagem […]
    Veja mais
     

    FOLHA DE S. PAULO | CSI brasileiro avança, mas faltam peritos

      O advogado criminalista Dr. Matheus Falivene concedeu entrevista ao jornal Folha de S. Paulo sobre a inconstitucionalidade da obrigatoriedade do exame genético instituída pelo Pacote Anticrime.   Confirma a entrevista AQUI ou C.S.I. brasileiro avança, mas falta de peritos é entrave – 29_05_2022 – Cotidiano – Folha       Advogado criminalista em São Paulo/SP […]
      Veja mais
       

      METRÓPOLES | Pena por injúria racial peca por falta de clareza, afirma especialista

        O advogado criminalista Dr. Matheus Falivene concedeu entrevista ao portal Metrópoles a respeito do PL 4.566/2021 do Senado Federal, que modifica a Lei de Racismo para incluir o crime de injúria em locais públicos ou abertos ao público (inclusive, estádios de futebol, partidas esportivas e eventos humorísticos). Confira a matéria completa AQUI.   Advogado criminalista em São […]
        Veja mais
         

        R7 | CASO PAULO CUPERTINO

          O advogado criminalista Dr. Matheus Falivene concedeu entrevista ao portal de notícias R7 sobre a recente prisão de  Paulo Cupertino, acusado pela morte do ator Rafael Miguel e de seus pais. O advogado criminalista debateu aspectos penais e processuais penais, inclusive a possibilidade de que ele receba o benefício da saída temporária (“saidinha”) em caso […]
          Veja mais