JOVEM PAN | PL DA DOSIMETRIA
O Dr. Matheus Falivene, advogado criminalista e fundador do Falivene Advogados, participou do programa Visão Crítica, exibido pela Jovem Pan, sob apresentação do Marco Antonio Villa.
Na ocasião, o Dr. Matheus Falivene foi convidado a analisar e comentar o Projeto de Lei da Dosimetria da Pena, tema de extrema relevância para o Direito Penal brasileiro e para a atuação de advogados criminalistas, magistrados, membros do Ministério Público e estudiosos da área.
Análise técnica e impactos práticos do PL da Dosimetria
Durante o programa, foram debatidos pontos centrais do projeto, especialmente:
Os impactos na fixação da pena e na individualização da resposta penal;
As possíveis alterações nos critérios do art. 59 do Código Penal;
Os riscos e avanços do projeto sob a ótica das garantias constitucionais;
As consequências práticas do PL para acusados, defesas técnicas e o sistema de Justiça criminal.
Com uma abordagem técnica, clara e acessível, o Dr. Matheus Falivene destacou a importância de se preservar a segurança jurídica, a proporcionalidade e a fundamentação adequada das decisões judiciais, alertando para os reflexos diretos que mudanças na dosimetria podem gerar no cotidiano forense.
Reconhecimento e presença na mídia jurídica
A participação no Visão Crítica reforça o reconhecimento do Dr. Matheus Falivene como referência nacional em Direito Penal e Processo Penal, frequentemente convidado a se manifestar na imprensa sobre temas sensíveis e atuais da legislação criminal.
O Falivene Advogados mantém o compromisso de acompanhar de perto projetos legislativos, decisões dos tribunais superiores e debates acadêmicos, oferecendo aos seus clientes uma atuação estratégica, atualizada e tecnicamente qualificada.
Advogado criminalista em São Paulo/SP
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