O ANTAGONISTA | DEPUTADO NEGA PRÁTICA DE RACHADINHA

Foi ao ar a entrevista que o advogado criminalista Dr. Matheus Falivene concedeu ao programa Meio-Dia em Brasília, de O Antagonista. Em pauta, a reivindicação de entidades e de representantes da oposição política quanto à uma possível rescisão do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado por André Janones (Avante-MG) com a Procuradoria Geral da...

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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EM SÃO PAULO (SP): COMO FUNCIONA A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO FÓRUM CRIMINAL DA BARRA FUNDA

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO FÓRUM CRIMINAL DA BARRA FUNDA EM SÃO PAULO / SP

1. CONCEITO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

A audiência de custódia pode ser conceituada como uma audiência que, imediatamente após a prisão em flagrante (em até 24 horas), põe o preso em contato com o juiz, que avalia a legalidade da prisão,...

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POSSO IR SEM ADVOGADO NA DELEGACIA DE POLÍCIA? PRECISO IR ACOMPANHADO DE ADVOGADO NA DELEGACIA?

Posso ir sem advogado na Delegacia de Polícia? Preciso ir acompanhado de advogado na Delegacia? Não é obrigatório que a pessoa esteja acompanhada de advogado na Delegacia de Polícia (Civil ou Federal), sendo o acompanhamento optativo. Porém, ir acompanhado de um advogado criminalista pode trazer várias vantagens:

Conhecimento prévio do inquérito policial e do conteúdo das investigações;
Conhecimento jurídico para construir...

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SBT | INFLUENCER SOFRE GORDOFOBIA EM VOO

A gordofobia não é tipificado como crime no Brasil. Contudo, quem a comete pode responder por injúria, e ter de arcar com danos morais, infração disciplinar ou danos trabalhistas. O advogado criminalista Matheus Falivene falou sobre o assunto em entrevista ao SBT. A contribuição foi ao ar no telejornal Primeiro Impacto, durante reportagem sobre o que diz...

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O QUE DIZER NA DELEGACIA DE POLÍCIA? COMO SE COMPORTAR NA DELEGACIA DE POLÍCIA

O que dizer na Delegacia de Polícia? Como se comportar durante um interrogatório policial?

Se você foi chamado para prestar depoimento na delegacia, é essencial saber como agir e o que dizer. Seguir algumas diretrizes pode evitar problemas futuros e proteger seus direitos. Confira um guia completo para se comportar adequadamente diante da autoridade policial.

1. Você...

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ESTADÃO | MPF FAZ CERCO CONTRA PREFEITURAS PARA EVITAR DESVIO DE EMENDAS PIX

Investigação do MPF sobre desvio de emenda PIX. O advogado criminalista Dr. Matheus Falivene concedeu entrevista ao jornal Estadão sobre o a investigação conduzida pelo Ministério Público Federal sobre eventual desvio de emendas PIX cometidos por prefeitos municipais. Acesse a íntegra da matéria clicando AQUI. Advogado criminalista em São Paulo/SP Advogado criminalista

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MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA: O que é? Pode ser retirada? Quais os riscos do descumprimento?

MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA

Descubra tudo sobre a medida protetiva de urgência da Lei Maria da Penha: como funciona, prazo de duração, se pode ser retirada, o que acontece em caso de descumprimento e o risco de prisão. Saiba como um advogado criminalista pode ajudar.
O QUE É MEDIDA PR Veja mais

FUI INTIMADO / CITADO EM PROCESSO CRIMINAL (CITAÇÃO CRIMINAL / INTIMAÇÃO CRIMINAL): O QUE DEVO FAZER?

CITAÇÃO EM PROCESSO CRIMINAL: O QUE FAZER?

Recebi uma citação em processo criminal da Justiça Estadual (Tribunal de Justiça) ou da Justiça Federal (Tribunal Regional Federal). Intimação criminal. . Recebi uma intimação criminal. O que devo fazer? O que fazer ao receber citação? Como saber o motivo? Como saber do que se trata? Posso ser preso? Como um...

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INDULTO DE NATAL: COMO FUNCIONA O INDULTO NATALINO

INDULTO DE NATAL

Você já ouviu falar sobre o indulto natalino? Neste vídeo, explicamos de forma clara e objetiva tudo o que você precisa saber sobre esse benefício previsto na Constituição Federal e concedido pelo Presidente da República. Descubra quem pode ter direito ao indulto, como ele se diferencia da saída temporária e por que contar...

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VISITA EM PRESÍDIO: COMO FUNCIONA A VISITA EM CDP E PENITENCIÁRIA – VISITA REGULAR, VISITA ÍNTIMA E VISITA VIRTUAL

VISITA EM PRESÍDIO, CDP, PENITENCIÁRIA E CADEIA

Atenção! As regras SAP/SP podem mudar sem aviso prévio. Antes de realizar a primeira visita, sempre acesse o site da SAP/SP (www.sap.sp.gov.br) e entre em contato com a unidade prisional.
A IMPORTÂNCIA DA VISITA
A visita de familiares é importante porque...

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